Cancelamento, Devolução (Direito de Livre Resolução) e Troca

O cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à expedição da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas.

Caso pretenda devolver ou trocar as suas compras.

  1. Prazo de Devolução
    De acordo com a legislação portuguesa de direitos do consumidor, os clientes têm o direito de devolver ou trocar os produtos adquiridos dentro do prazo de 14 dias, a contar da data da entrega.
  2. Condições para Devolução ou Troca
    Os produtos deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, danos ou desgaste e acompanhados dos respetivos documentos.
  3. Processo de Devolução
    Para iniciar um processo de devolução ou troca, deve fazer o seguinte:
    a. Entre em contato comigo dentro do prazo de 14 dias após a entrega, informando o motivo da devolução ou troca.
    b. Enviar-lhe-ei instruções detalhadas sobre como proceder para a devolução ou troca, incluindo o endereço de devolução.
    c. O cliente é responsável por embalar adequadamente o produto a ser devolvido para garantir que ele chegue em perfeitas condições.
  4. Reembolso
    Após receber e inspecionar o produto devolvido e verificar que ele está em conformidade com as condições de devolução, procederei ao reembolso do valor pago pelo cliente. O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias a partir da data de receção do produto devolvido.

Devoluções por arrependimento ou insatisfação (quando aplicável):
O valor do envio não será reembolsado, e o custo do envio da devolução é de responsabilidade do cliente.

Devoluções por obra danificada no transporte:
Em casos comprovados de dano durante o transporte, o cliente terá direito ao reembolso integral, incluindo o valor do envio pago na compra e o custo do retorno, mediante apresentação de comprovativos.

Alterações na Política de Devolução
Reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta política de devolução ou troca conforme necessário de acordo com as leis e regulamentos em vigor. Quaisquer alterações serão publicadas e informadas atempadamente.

Exceções
Algumas obras de arte podem ser exceções a esta política de devolução devido à sua natureza única. Nesses casos, entraremos em contato com o cliente para discutir as opções disponíveis.
As obras digitais, após o envio, não podem ser devolvidas nem trocadas.

Contactos:
Para iniciar um processo de devolução, troca ou obter mais informações, entre em contato:
E-mail: carlos@arteharmonia.com
Telemóvel: 968 457 815 – Chamada para rede móvel nacional.
WhatsApp: +351 968457815